Fábio Neves Altéia

Sorocaba (SP)

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Sobre mim

Possui graduação em Direito pela Universidade de Sorocaba (2012). Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Mediador e Conciliador Judicial pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) (2008), idealizador da Câmara de Mediação da UNISO (2007/2012), professor de Sociologia na Escola Estadual Wilson Ramos Brandão (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Tributário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Recomendações

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Pedro Felipe Troysi Melecardi

Comentário · há 13 anos

JFRS lança programa de cálculo para ações de FGTS com base no INPC x TR

Rúbia Strapazzon · há 13 anos

Gostaria de compartilhar experiência sobre a utilização desta planilha. Pois nela devemos lançar o valor de CRÉDITO DE JAM, a cada mês. Fazendo isso as diferenças encontradas são muito pequenas. Por exemplo, temos um cliente que trabalhou de 2004 em diante em uma única e grande empresa e o total de FGTS recolhido é de R$ 87.393,12. Porém, utilizando esta planilha da forma explicada, as diferenças são só de R$ 4.879,49. O que se conclui de tudo isso, que a causa não vale a pena? Pois se a pessoa que tem o salário igual ao desse cliente e não teve nem R$ 5.000,00 de diferenças, quem dirá a grande massa de brasileiros que o salário médio não ultrapassa os R$ 1.500,00. As diferenças serão mínimas. Gostaria de ouvir o ponto de vista de todos, se tiveram a mesma impressão e se há erro nessa planilha...

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma empresa que impetrou mandado de segurança contra ato da prefeitura de São Paulo...

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B

Bahia Notícias

Notícia · há 13 anos

Gilmar Mendes diz que é mais fácil fraudar a Constituição por projetos de lei

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (12), o poder de controle do Judiciário no âmbito legislativo quando a tramitação de um projeto de lei afronte...

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